A partir das 10h desta sexta, o futuro político de Arroio dos Ratos será definido. A sessão da Câmara de Vereadores que votará o impeachment do Prefeito Luciano Leites Rocha (PSB) e do vice-prefeito Olavo José Trasel (PSB), promete movimentar a cidade.
A primeira denúncia, de iniciativa popular, foi protocolada na Câmara de Vereadores em dezembro de 2018 e aceita pelos vereadores por sete votos a dois, acusando ambos de atos de improbidade administrativa.
O prefeito Luciano é acusado de ter se apropriado de dinheiro público, mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$ 6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da Prefeitura que não foi realizado.
Um segundo pedido de impeachment foi protocolado em abril de 2019, este também foi aceito pelos vereadores. Desta vez os denunciantes acusavam o Prefeito e Vice de terem se afastado da cidade por mais de 10 dias sem comunicar a Câmara de Vereadores, porém não foi adiante.
TRANSFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DA SESSÃO
O jornalista Elisandro Garcia protocolou requerimento pedindo a remarcação da sessão para dia horário e local em que mais pessoas pudessem ter acesso ao julgamento. Ele pediu, ainda, que a sessão fosse transmitida ao vivo pela internet. A assessoria da Câmara informou que está liberada a transmissão ao vivo da sessão pela imprensa, sem que atrapalhe o andamento da sessão. Elisandro respondeu novamente, afirmando que não estava solicitando autorização para fazer transmissão, mas pedindo que a Câmara mesmo a fizesse. Até o momento, porém, não houve uma resposta final do Legislativo.
POLÊMICA NA SUBSTITUIÇÃO DE VEREADORES
Na terça-feira (23), o vereador Fernando Fantin (PSDB) solicitou afastamento da Câmara de Vereadores para tratar de assuntos pessoais. Em seu lugar assumiu a então 1ª suplente da coligação PDT-MDB-PSDB-PPS-PRB, Rejane Webster, na época filiada ao PPS.
Nas redes sociais, moradores da cidade alertaram para o fato que Rejane teria trocado de partido depois da eleição municipal, filiando-se ao PSD, partido pelo qual concorreu a Deputada Federal em 2018. Desta forma, automaticamente ela teria perdido a vaga de suplente por infidelidade partidária, sendo a vaga de 2ª suplente de Maria de Fátima Batista, do PDT, promovida a 1ª e a mesma detentora da cadeira, na vacância de um dos vereadores eleitos da coligação.
NOTA DO PDT
Em nota, o PDT se manifestou no final da tarde desta quinta-feira (25) informando que segundo suas consultas jurídicas, o mandato de Rejane pertenceria ao PPS e somente este partido poderia impedir que a mesma não assumisse a cadeira por infidelidade partidária.
NOTA DO PREFEITO
Luciano Rocha publicou em sua rede social uma nota na manhã desta quinta-feira, esclarecendo todos os fatos que ele e seu vice estão sendo acusados. Leia a nota na íntegra: Caros amigos, eleitores e cidadãos de Arroio dos Ratos! Neste momento estamos se encaminhado para o fim do processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores contra a minha pessoa. Sei que nossa vida é corrida e que muitas vezes não temos tempo e nem interesse nos fatos e situações que ocorrem na Administração pública. Entretanto preciso informar a população de Arroio dos Ratos e principalmente aqueles que depositaram sua confiança em nosso trabalho, todas as irregularidades que cercaram este processo inquisitório promovido pela Câmara de Vereadores e arquitetado por uma ex-vereadora, que agora assume nas vésperas da decisão mais importante do município nestes últimos meses e por pessoas que não engoliram a derrota nas urnas em 2016. Preciso esclarecer os fatos: 1-) Além do processo conter inúmeros vícios, também estou sendo acusado de ter me beneficiado com dois depósitos irregulares na minha conta pessoal originária dos cofres públicos. Depósitos estes que foram devidamente devolvidos aos cofres públicos quando verificados que aconteceram.
2-) No município de Arroio dos Ratos em 2018 foi detectado inúmeros desvios de dinheiro público, pela Secretaria da Fazenda, que com minha autorização iniciou uma investigação preliminar no setor de contabilidade. No desenrolar dos fatos, foi aberto, com minha ordem uma sindicância para apurar as irregularidades na tesouraria, o Ministério Público foi acionado, o Tribunal de Contas foi acionado, a Policial civil foi acionada, tudo sob minha orientação, solicitei a todos os órgãos a investigação de tudo. Afinal quem não deve não teme. 3-) Com estas informações, pessoas com a maldade entranhada em suas almas, iniciaram um processo para minha cassação sem ao menos investigar os fatos, sem saber o que estava ocorrendo, apenas promover o caos, voltar para Câmara, derrubar o Prefeito e voltar a se usar da administração para benefício próprio. 4-) Assim descobrimos um rombo de mais de R$ 20.000,00 por mês nas contas do nosso pobre município que vinha ocorrendo desde 2012, que, incrivelmente, a todos passava despercebido.
5-) Com o início de uma Ação Civil Pública contra a servidora que promoveu os desvios desde 2012, foi quebrado seu sigilo bancário e fiscal, e lá estão todos as suas movimentações, todos os seus recebimentos de valores, todas as pessoas as quais se beneficiaram dos crimes cometidos pela servidora. Minha defesa solicitou que os vereadores analisassem essa prova. Sabem os que disseram? NÃO. Eles não querem a VERDADE eles querem cassar o Prefeito! Eles não querem saber onde estão os quase um milhão desviados dos cofres públicos, eles nunca foram na delegacia perguntar algo, eles nunca foram na justiça perguntar algo, eles nunca foram na procuradoria do município saber cadê o dinheiro, eles querem somente reverter a derrota que os “ZÉS” tiveram nas urnas em 2016, nas custas de um processo inquisitório em que sou privado de minha defesa por uma comissão cheia de magoas políticas. 6-) Nós descobrimos um rombo de quase 1 milhão de reais nos cofres públicos, nossa administração foi responsável por estancar esta sangria que estava se perpetuando no município de Arroio dos Ratos, que iniciou em 2012 e não sabemos aonde iria parar se não fosse nossa competência e coragem para enfrentar os poderosos que se beneficiaram deste sistema nojento que se aparelhou em nosso município. 7-) Assim com muita tristeza, nas vésperas de um julgamento político convido aos amigos a se solidarizarem comigo neste momento triste para nosso município. Sempre desempenhei minhas funções de forma transparente e honesta, nunca passei por cima de ninguém muito menos da lei para ter benefício particulares, quem me conhece sabe da minha honestidade e me envergonha muito passar por esta situação como esta e ver o quanto existem pessoas más neste mundo, que para se apropriarem do poder pisam nas pessoas sem qualquer cerimônia. 8-)Nossa Defesa final foi protocolada na segunda feira dia 22 de julho, o processo de cassação possui quase 3.000 páginas e incrivelmente o relator leu todas elas no dia 23 de julho para fazer o relatório no dia 24 e para a Câmara de forma imediata agendar a sessão para me cassar no dia 26 sem me dar acesso a nenhum destes atos. VERGONHA! 9-) Sexta-feira às 10:00 horas na Câmara de Vereadores está marcada a sessão de julgamento deste processo, sem me darem direito de defesa, sem analisarem a quebra do sigilo da servidora que roubou os cofres públicos, sem eu ter acesso ao relatório que me condena, enfim é revoltante eu estar aqui me manifestando neste sentido, por isso preciso de vocês dos mais de 3.500 votos que obtive nas urnas, mas não é só isso preciso dos cidadão justos e honestos que não aceitam esta vergonha e injustiça promovida pela Câmara e arquitetada por uma ex-vereadora, expulsa pelo voto e que quer voltar ao poder a qualquer custo e pisando em cima da inocência das pessoas.
