Governo Federal homologa Decreto de Emergência de Butiá devido à estiagem

29/04/2020

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no início deste mês, o decreto que reconhece a situação de emergência de Butiá, devido à estiagem. A homologação garante que os produtores rurais possam acionar seguros e negociar dívidas. Além disso, o município fica apto a receber verbas específicas para dar suporte.

 

O município aguardava a resposta do Decreto Municipal desde janeiro deste ano. Nesse período, o documento teve parecer favorável do Governo do Estado. O documento do Executivo foi elaborado com base de dados técnicos da Defesa Civil, EMATER e Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente (SMAMA).

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