O Senado aprovou neste sábado (2), projeto de lei de ajuda da União de 120 bilhões de reais para Estados e Municípios. A rigor, o auxílio direto aos governos estaduais para repor perdas de arrecadação de ICMS e ISS será de 60 bilhões de reais e outros R$ 60 bilhões de perdão temporária por dívidas com a União.
O projeto foi debatido remotamente, uma vez que os senadores não puderam se reunir no plenário por causa da pandemia de coronavírus. Foram 79 votos a favor e um contra – proclamados às 11h08, depois de seis horas de apreciação da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou antes da votação que os parlamentares chegaram a uma “encruzilhada” e “viveram em clima muito tenso” com a aprovação do texto original pela Câmara dos Deputados. “Confesso que ouvi de muitos senadores que este seria um grande desafio”, afirmou, ao qualificar a sessão como histórica.
Como contrapartida, foi inserido no texto — de relatoria do próprio Alcolumbre — a prerrogativa de suspender o aumento de salários para funcionários públicos federais, estaduais e municipais por 18 meses.
O estado que deverá receber o maior montante é São Paulo, com 5,5 bilhões de reais, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que terão 2,4 bilhões de reais e 1,6 bilhões de reais, respectivamente. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 1,6 bilhão de reais.
Como foi alterado, o projeto de lei deverá retornar para a Câmara dos Deputados, onde a votação está prevista para a próxima semana. A expectativa é de aprovação pelos deputados e de liberação da primeira parcela da ajuda aos estados e Municípios em meados do mês.
A auxílio tem validade de quatro meses. Os municípios da Região Carbonífera receberão cerca de R$ 22 milhões de reais do Governo Federal.
VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO IRÁ RECEBER:
Arroio dos Ratos – R$ 2.048.240,09
Barão do Triunfo – R$ 1.083.681,26
Butiá – R$ 3.031.036,38
Charqueadas – R$ 5.903.870,05
General Câmara – R$ 1.213.659,33
Minas do Leão – R$ 1.168.789,40
São Jerônimo – R$ R$ 3.509.697,25
Triunfo – R$ 4.275.380,95
