A Prefeitura de Minas do Leão, por meio da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), convida os artistas e produtores culturais para realizarem o “Cadastro Municipal de Cultura”. O cadastro irá identificar o perfil e a situação dos artistas, músicos, artesãos, técnicos e demais profissionais da arte de Minas do Leão.
A participação neste cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta, condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, valorizando o fomento da cultura local.
O cadastramento é gratuito e voluntário e deve ser preenchido através do link a seguir: https://forms.gle/MQ1eXvsiXNuZT3DY7. Também será realizado o mapeamento dos espaços culturais para verificar quais se encaixam nos critérios para receber incentivo através da Lei Aldir Blanc, que foi sancionada pelo Governo Federal. A lei prevê incentivo a espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia. No site do Governo do Estado está disponível o link referente ao cadastro dos espaços culturais: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais. O cadastro está disponível para inscrição com encerramento dia 15 de setembro, às 23h59. Cada pessoa/empresa pode se cadastrar apenas 01 (uma) vez.
